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História

A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) foi fundada em 1986, 14 anos depois da Lei nº 3.030, de 21 de maio de 1971, que criou a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT).

A Apromat é formada pelos procuradores do Estado ativos ou aposentados da PGE-MT, órgão que integra o Poder Executivo Estadual e exerce com exclusividade a Advocacia Pública do Estado de Mato Grosso, mediante a representação judicial e a consultoria jurídica dos seus órgãos e entidades, visando a garantia do interesse público e dos princípios constitucionais.

O primeiro concurso realizado pelo Estado convocou três procuradores: Ivaldo Caetano, Maria Mazarello e Alexandre Tavoloni. E devido ao pequeno número de procuradores levou-se um tempo para formar um grupo que articulou a criação da Apromat.

A proposta para criar a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso foi apresentada e aprovada no dia 03 de julho de 1986 em assembleia geral. A ata de reunião registra que o procurador-geral do Estado, Anibal Pinheiro da Silva, apresentou também o estatuto da associação e eleição da diretoria provisória com mandato de um ano (março de 1987). A proposta foi aprovada pelos 36 procuradores presentes.

O Estatuto classifica Apromat como associação civil de fins não lucrativos e órgão representativo dos procuradores em atividade e aposentados da Procuradoria Geral e que tem por finalidade postular pelos interesses da classe, incentivar a solidariedade entre os sócios, propugnar pela assistência e previdência social dos seus membros, desenvolver atividades culturais, recreativas e sociais.

A diretoria provisória eleita era composta pelos procuradores: Carlos Teodoro Hugney Irigarai para presidente, Levi Freitas Júnior (vice-presidente), Dulcineia Corrêa da Costa (secretário-geral), Moema Sodré (1ª secretária), Maria Mazarelo Arruda (tesoureira), Luís Carlos Pinheiro de Souza (Diretora de Atividades Culturais, recreativas e sociais) e Beatrice Maria Pedroso da Silva (Diretor de Previdência e Assistência Social).

Para o Conselho Fiscal foram escolhidos os procuradores Rossevelt Cursine, Lúcia Barros Freitas de Alvarenga e Domingos Monteiro Neto.

Irigaray foi reeleito presidente para a gestão 1987 a 1989 e depois retornou ao posto entre 2004 e 2005. O procurador Paulo Brito Candido exerceu a função a por duas vezes, assim como Alexandre Cesar e Maria das Dores Coutinho. A procuradora Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral foi presidente da Apromat em seis mandatos (2007-2009| 2009-2011 | 2011-20213 | 2013-2015| 2015-2017| 2019 a 2021). No biênio 2017-2019, quem presidiu a Apromat foi o procurador Rodrigo Santos de Carvalho.

Em 2021, o Procurador Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira, assumiu a diretoria ficando à frente da associação por dois mandatos (2021-2023| 2023-2025). E foi sucedido pela procuradora Caroline Vargas Tomelero (2025-2027), que lidera a 27ª gestão, sendo a 16ª presidente, já que 6 procuradores tiveram mais de um mandato, conforme listado acima.

Mato Grosso possui 111 procuradores do Estado e a Apromat 153 associados entre ativos e inativos.