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Notícias e Novidades

publicado em 11 de setembro de 2019

Presidente da Anape defende prerrogativas e elogia estrutura da PGE-MT

Em visita a Mato Grosso, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, elogiou a atual estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além de conhecer o novo espaço, Telmo se reuniu com a diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) e cumpriu uma agenda de reuniões no sentido de defender os direitos e as prerrogativas da carreira.

Na sede da PGE, Telmo destacou o fato de que em nenhuma outra unidade da federação há uma área de atendimento ao contribuinte tão bem estruturada como ocorre em Mato Grosso. “Recordo que estive aqui há 5 anos e as condições de trabalho dos colegas procuradores eram inaceitáveis. Hoje, vejo que houve uma evolução na condição dos trabalho dos procuradores, vi um espaço de atendimento ao contribuinte que não conheço em outro lugar, um espaço integrado, com a presença do cartório de protesto integrado, então fiquei muito impressionado positivamente, ao contrário do que aconteceu há cinco anos”.

Telmo também se reuniu com o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, para tratar de assuntos relacionados à carreira, como os encargos legais da dívida ativa. “É sempre um prazer para a Anape estar nos estados. Fiz questão de vir para conversar com os colegas, trazendo esta preocupação que não é limitada aos colegas em Mato Grosso e sim de todos os colegas do Brasil, porque temos esta previsão e isso é fundamental das organizações das procuradorias”.

Além do encontro com Lopes, Telmo se reuniu com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luiz Henrique Lima, relator de um processo que trata do tema. Na ocasião, além de defender a carreira, o presidente da Anape lembrou que a análise do assunto precisa passar pelo aceite dos titulares de tais verbas, os procuradores. “Esta é a forma como conduzimos o tema. Temos 27 tratamentos legislativos sobre o assunto e o relevante para nós é que este tratamento atenda aquilo que os procuradores daquela unidade federada compreendam. Esta é a nossa forma de enfrentar”.

Para a presidente da Apromat, Glaucia Amaral, a visita do presidente da Anape é mais um reforço na busca dos procuradores pelo respeito às prerrogativas previstos em lei para a carreira. “É sempre uma honra receber o nosso presidente. É necessário que ele conheça todo o país, as realidades das procuradorias. Nos sentimos amparados e ao mesmo tempo contribuindo para o fortalecimento de uma advocacia pública, exercendo o seu verdadeiro papel”.