Finalizando a terceira semana do Seminário da Advocacia Pública de Mato Grosso, o direito ambiental foi o tema central da aula do curso desta quinta-feira (16), iniciado no dia 1º de julho e que será encerrado no próximo dia 30. O assunto foi tratado pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, a advogada Marina Gadelha.
Com um vasto currículo na área, a advogada apresentou aos participantes do seminário os aspectos práticos das responsabilidades e do licenciamento ambiental. Doutora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Gadelha foi superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Paraíba.
Para o diretor da Escola de Advocacia Pública da Apromat, Leonardo Vieira, a escolha dos palestrantes, nomes reconhecidos na realidade estadual e nacional despertou em todos a atenção para temas relevantes e atuais do pensamento jurídico. “Nas primeiras semanas, viajamos pelo Direito Constitucional e pela atividade da advocacia pública em si, tratando de aspectos da nova realidade da pandemia e aquilo que nos espera no futuro. Esta semana tratamos de direito tributário, direito ambiental e aspectos do patrimônio imobiliário de Mato Grosso”.
Nas próximas semanas, temas como direito civil, cortes on-line, e conciliação serão abordados pelos palestrantes. O encerramento será feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. “Esperamos que o curso siga trazendo atualizações mas também abrindo caminhos para novas ideias, debates e pensamentos que poderão ser postos em prática e melhorar a prestação jurídica ao Poder Público”, salienta Vieira.
Nsta edição do seminário, o tema escolhido foi “A Justiça e o Direito Público do pós-pandemia”. “A pandemia do novo coronavírus trouxe diversos desafios para a nossa carreira e a definição por este tema visa justamente preparar os participantes para este cenário”, destaca a presidente da Apromat, Glaucia Amaral.