Começa nesta quarta-feira (1/7) o Seminário da Advocacia Pública de Mato Grosso. Com carga horária de 50 horas, mais atividades que serão enviadas aos alunos, o curso é realizado pela scola de Advocacia Pública “Carlos Antônio de Almeida Melo”, da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat). O encerramento do evento ficará a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Para esta edição do seminário, o tema escolhido foi “A Justiça e o Direito Público do pós-pandemia”. “A pandemia do novo coronavírus trouxe diversos desafios para a nossa carreira e a definição por este tema visa justamente preparar os participantes para este cenário”, destaca a presidente da Apromat, Glaucia Amaral.
A primeira aula será ministrada pelo Procurador-Chefe da Procuradoria de Representação em Brasília de Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz Viana. Ele terá como debatedor o procurador do Estado de Mato Grosso e atual secretário de Fazenda, Rogério Luiz Gallo.
Entre os assuntos que serão tratados nas aulas estão a judicialização da crise no STF; a repartição das competências constitucionais em tempos de pandemia; os desafios à implantação de Cortes on-line no Brasil; e contratos administrativos em tempos de pandemia.
“Tanto os assuntos tratados, como os professores foram escolhidos pensando em falar deste novo momento, que nunca havíamos vivenciado e que terá reflexos gigantes no setor público, no Poder Judiciário e em nossas vidas”, aponta Glaucia Amaral.
Entre os professores estão oprocurador do Estado do Pará, Sérgio Oliva Reis, e a Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Fabiana Del Padre Tomé.
As aulas serão ministradas pelo aplicativo Zoom. Para inscrições e mais informações, os interessados deverão encaminhar um e-mail para apromat2@gmail.com.