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Notícias e Novidades

publicado em 9 de abril de 2019

Subprocuradora participa de fórum entre Estado e municípios

A subprocuradora-geral de Defesa do Meio Ambiente, Izadora Albuquerque Silva Xavier, participou na última semana do encontro “Cidades de Mato Grosso – Fórum de Governo e Prefeituras”, realizado pelo Governo do Estado, que contou com a presença de mais de 100 prefeitos, representantes de consórcios e associações.

Atuando junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a procuradora do Estado aproveitou o evento para auxiliar dezenas de gestores que possuem pendências e processos administrativos, envolvendo aspectos ambientais. “O encontro foi muito importante porque criou esta conexão com os gestores. Sabemos que Mato Grosso tem grande extensão territorial e, com isso, há uma dificuldade, que foi superada no encontro”.

Problemas envolvendo o meio ambiente estão no topo da lista de pendências das prefeituras e, por conta disso, foram levados pelos prefeitos à subprocuradora e aos representantes da Sema que se encontravam no evento. “A questão da regularização ambiental foi a principal levada por eles ao evento. Isso porque temos muitas demandas em relação a aterros, lixões, cemitérios em desconformidade com as normas ambientais, o que implica em dispêndio do dinheiro público para pagamento das multas ambientais decorrentes de tais infrações. Então, eles buscaram resolver estes problemas, inclusive alguns apresentaram interesse em firmar TAC para regularizar tais empreendimentos”.

Uma parte dos casos, destacou Izadora, foi resolvida ainda durante o evento. “E aquilo que não era possível resolver, demos os primeiros encaminhamentos. Facilitou muito ter este evento, que serviu de conexão dos municípios com o Estado”. Por fim, ressaltou que o encontro foi muito proveitoso, pois propiciou ainda o fornecimento de material sobre educação ambiental para os gestores municipais, contribuindo assim para uma gestão local mais consciente e preocupada com o meio ambiente.