O Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso – TJMT e a Associação dos Procuradores do Estado De Mato Grosso-Apromat, através da Escola Superior da Advocacia Pública da Apromat e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – Esmagis, assinaram um Termo de Cooperação Técnica.
O objetivo da cooperação técnica, entre as escolas, é compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional de seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância
A cooperação técnica consiste entre outras atividades em desenvolver ações pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento. Disponibilizar vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores.
“Esse Termo de Cooperação Técnica com a Esmagis permite um estreitamento de relações entre a Procuradoria do Estado e o Judiciário mato-grossense com a ampliação de ofertas de cursos e capacitação para os servidores públicos de ambas as áreas. Além do compartilhamento de cursos, a cooperação vai permitir um compartilhamento de estrutura física para a realização dos eventos, que é uma grande carência da nossa escola. É uma louvável união de esforços de escolas jurídicas, na busca de ampliar a disseminação de conhecimento e que pode até mesmo trazer como consequência uma melhoria do diálogo institucional”, destaca a diretora Escola Superior da Advocacia Pública, Julyana Lannes Andrade.
O Termo de Cooperação não prevê a transferência de recursos entre os signatários, cabendo a cada a cada escola custear os docentes e as despesas de cursos realizados. O prazo de vigência será de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Assinaram o termo de cooperação a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, o presidente da Apromat, Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira, o diretor geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, e a diretora da Escola Superior da Advocacia Pública, Julyana Lannes Andrade.